A atuação do Meroto & Moitinho Advogados compreende todas as fases da persecução penal: desde o acompanhamento do cliente em fase pré-processual, durante a investigação; passando pelo processo penal em primeira e segunda instância, bem como recursos para os tribunais superiores; e a fase de cumprimento da pena, por meio da execução penal.
Principais áreas de atuação na esfera criminal:
Fornecimento de suporte dentro das obrigações fiscais como: pagamento de impostos sobre a renda (IRPF), propriedades (IPTU, ITR), e consumo (ICMS, ISS, entre outros tributos). Emprego de ações para garantir o cumprimento das responsabilidades fiscais de maneira justa, respeitando as leis tributárias e evitando sanções.
Organizar e regular as interações privadas entre indivíduos; seja para resolver conflitos, proteger direitos ou estabelecer regras claras de convivência e troca de bens e serviços. O objetivo é garantir a justiça, a ordem e a segurança nas relações pessoais e patrimoniais da vida cotidiana, como no casamento, união estável, filiação, guarda de filhos, e pensão alimentícia, separação, divórcio, e partilha de bens.
